Recuperação de Crédito Tributário – Parte 1

Fala galera!

Estaremos começando aqui, no nosso canal do YouTube e também no Instagram uma nova série de vídeos onde dessa vez eu vou falar sobre recuperação de créditos tributários.

Se você é contador, empresário contábil, advogado ou até mesmo um recém-formado na área. Talvez esse assunto lhe interesse muito. Porque ele é uma grande oportunidade, para que você preste um novo serviço que tem uma margem de valor agregado muito grande e uma percepção de valor pelos clientes muito forte.

Então, vamos bater um papo sobre o que é recuperação de créditos tributários.

Eu dividi essa série em 5 vídeos, então eu espero que você nos acompanhe ao longo dessa jornada, que eu tenho certeza que ela vai ser bem enriquecedora.

Muita gente não faz a mínima ideia do que seja recuperação de créditos tributários. Então eu vou tentar explicar de maneira muito simples. Imagine que você pague uma conta a maior Imagine que você pagou uma conta de energia a maior. O valor deu R$400,00 e você foi lá e pagou, por engano, R$600,00.

Quando você paga esse valor a maior, você fica com um crédito. Então você terá um crédito de R$200,00 e eu quero esse crédito de volta. Eu quero recuperar esse valor.

Na área tributária, a recuperação de créditos tributários é exatamente isso. É quando você paga o tributo de maneira indevida. Na maioria das vezes, como é o nosso caso aqui dos exemplos que nós vamos utilizar, pagou a maior do que o que deveria e aí você quer a restituição, quer a compensação desses valores. Quer reaver esse dinheiro, para os cofres da empresa.

Aí você pode se perguntar, “Mas, Fellipe e as empresas pagam impostos a maior no Brasil?”

Ora pessoal, por mais que isso seja contra intuitivo, isso acontece, até com certa frequência e para saber o porque disso, vamos analisar como é que é o cenário tributário no nosso país.

Nós temos uma legislação tributária extremamente complexa. Nós temos um cenário onde são muitas as obrigações tributárias. E se você é meu aluno há mais tempo, você sabe que eu já falei isso algumas vezes que está em conformidade tributária no Brasil é uma missão quase impossível.

Então, esse cenário turbulento, faz com que cumprir com as obrigações tributárias e dentre elas a de pagar o tributo se torna difícil Então não é incomum, que profissionais e empresas acabem errando nos cálculos dos tributos e consequentemente pagando tributo indevidamente.

Muitas vezes, como eu, disse a maior. Só que. Por que, que isso acontece? São basicamente dois, os fatores que levam ao pagamento indevido de tributos. O primeiro deles é quando eu deixo de tomar algum crédito. Ou seja, eu deixo de aproveitar algum benefício fiscal. Então, é quando eu teria pela lei, o direito de diminuir o montante a recolher de tributo mas, por desconhecimento, eu acabo não diminuindo e pago o tributo, consequentemente a maior.

A segunda possibilidade de eu pagar tributo a maior. É quando eu ofereço à tributação aquilo que não deveria ser tributado. Por exemplo, eu comercializo produtos que não deveriam mais pagar o tributo, mas por não saber que não deveria. Eu ofereço a tributação e acabo pagando tributo novamente. Então esses dois casos, eles acabam sendo bastante comum.

Mas, antes de eu explorar mais tecnicamente o que seria o aspecto da recuperação em si dos créditos tributários.

Eu queria dizer como é que eu conheci isso. Para quem me acompanha há mais tempo, sabe que eu já falei algumas vezes em outros vídeos, que eu trabalhei por mais de dois anos em um grande escritório advocacia. Hoje esse escritório é considerado um dos maiores da América Latina e esse escritório ele era um escritório tributário, especializado exclusivamente em recuperação de créditos tributários.

Porém, somente em vias judiciais. A recuperação de crédito tributário, ela pode ser dividida em dois modelos. O administrativo, que é quando eu faço isso somente com o processo interno o administrativo, que é quando eu faço isso somente com o processo interno E existe a recuperação de crédito judicial.

Que quando eu protocolo uma ação e vou lá pleitear o meu direito na justiça. Pois bem, esse escritório de advocacia, ele era especializado nesse levantamento de créditos tributários para recuperação, por vias judiciais. E aquilo era muito interessante e ao mesmo tempo espantoso. Por que eu via empresas de diversos portes e muitas vezes empresas grandes.

Com uma grande infraestrutura tecnológica, com uma grande quantidade de pessoal qualificado e mesmo assim essas empresas pagavam milhares de reais a maior. Foi então que eu percebi naquele momento, que a recuperação de créditos tributários era uma verdadeira mina de ouro. Por que você vai até o arquivo morto da empresa e consegue levantar dinheiro, isso mesmo, dinheiro que vai voltar para os cofres da empresa.

Então, esse é um assunto importantíssimo, bem interessante e eu vou abordar de maneira detalhada nessa série de vídeos, vou falar sobre recuperação de créditos para empresas do Simples Nacional, vou falar sobre a recuperação para quem não é optante pelo simples, vou falar sobre a diferença entre restituição e compensação. Tudo de maneira bem detalhada.

Então, se você gostou desse vídeo, não perde o restante dos vídeos da série. A gente tá começando hoje. Estamos dando o pontapé inicial e eu quero ver você acompanhando todos os conteúdos que nós vamos postar, beleza?

Um forte abraço e até mais.

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