O PIS e a COFINS estão entre os assuntos mais complexos do Brasil, exatamente pela ausência de uma legislação consolidada, as instruções normativas que vieram, até tentaram fazer esse trabalho de consolidação, porém elas acabaram deixando de contemplar alguns assuntos importantes.
Além disso, esses dois tributos têm uma importância muito grande na carga tributária de qualquer empresa.
Porém, pela ausência de uma legislação mais simples, pela grande quantidade de exceções e regras que as normas trazem, pelas várias formas de possibilidade, seja cumulativo, não cumulativo, através do uso de produtos monofásicos, suspensão, alíquota zero, trabalhar com PIS e COFINS não é uma missão fácil.
E por esse motivo, as empresas que não lidam bem com PIS e COFINS estão fadadas ao fracasso.
Quanto a Apuração de PIS e COFINS:
No Regime Cumulativo, ocorre quando as contribuições incidem de maneira Cumulativa, então, em cada etapa da cadeia económica o tributo vai incidindo de maneira integral e uniforme.
Isso significa que quando a Industria vender para o Atacadista, a Industria vai pagar sobre o seu faturamento, quando o Atacadista vender para o Varejista, o Atacadista vai pagar sobre o seu faturamento e assim por diante até o fim da cadeia econômica.
Pois o tributo incide de maneira integral e uniforme sem considerar operações anteriores.
Já para o Regime Não Cumulativo:
Temos que a Não Cumulatividade enseja sobre o valor agregado à cadeia econômica, isso significa que você precisa saber quanto foi agregado à operação para que a Não Cumulatividade tribute apenas aquele ganho.
Por exemplo, se você comprou um produto por mil reais e vendeu o mesmo produto por três mil reais, foram agregados dois mil reais à cadeia econômica, então, a Não Cumulatividade objetiva tributar esses dois mil, o valor agregado.
É por isso que sempre que falamos em Regime Não Cumulativo, estamos falando de uma apuração baseada em Débitos e Créditos.
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