Muitos profissionais que atual com Tributos caem de paraquedas no Setor Fiscal das empresas, pois a maioria deles não estudou profundamente sobre Tributos.
Então como esse profissional vai conseguir garantir a diminuição do Risco Fiscal dessas empresas? Como ele vai conseguir diminuir a Carga Tributária dessas empresas?
Talvez você não saiba, mas você precisa saber que devido a esse cenário, é muito comum nos depararmos com empresas pagando tributos indevidamente, empresas enviando obrigações acessórias erradas e que hoje em dia esses erros se materializam em penalidades, em autos de infração.
Por isso, Não Há mais espaço para Amadores na Área Fiscal e com isso temos a dimensão da importância da Auditoria Digital de SPEDs.
Isso por que o SPED faz parte de todas as rotinas empresariais!
Pois se todas as operações comerciais são acobertadas por documentos fiscais, se hoje, todos os documentos fiscais são eletrônicos, ou seja, são subprojetos do SPED, onde são a principal base das escriturações fiscais digitais e consequentemente a principal base da contabilidade.
Nós temos que TODAS as empresas são impactadas pelo SPED!
TODAS as empresas são impactadas pelos Tributos e as empresas que não lidam bem com tributos estão fadadas ao fracasso.
Sistema Tributário no Mundo
É muito importante que nós entendamos que esse cenário não tende a mudar no curto prazo.
Muita gente tem se preocupado hoje com a situação da reforma tributária que tramita no congresso. Porém, essa é uma proposta que depois de totalmente aprovada, vai durar de 10 a 14 anos, onde o cenário atual vai durar por pelo menos mais dez anos depois de aprovada a lei, ou seja, você não pode se dar ao luxo de não estudar mais os tributos indiretos.
Isso por que esses tributos são à base do nosso Sistema Tributário.
Evolução das Escriturações Fiscais
Na década de 70 surgiu o ajuste SINIEF sem-número de 1970 e o convênio sem-número também de 1970, onde esses dois instrumentos normativos falavam sobre os documentos fiscais que eram obrigados para os contribuintes e os livros que componham a Escrituração Fiscal, naquele momento, tanto o documento fiscal quanto a escrituração fiscal era manual.
– Ou seja, naquele tempo o único requisito para você atuar era ter “a letra bonita” pois você iria emitir a nota manualmente e preencher os livros, também manualmente.
Na década de 90, vieram os computadores, o advento da internet e o surgiram diversos softwares, assim houve a evolução do modelo manual para um modelo informatizado.
Quando ocorreu a evolução desse modelo para o modelo Digital, você já não precisava mais redigir e imprimir os livros, mas transmitir as informações ao Fisco.
A NCM agrupa mercadorias em categorias para facilitar as negociações internacionais possibilitando a utilização de estatísticas que constatam o volume do comércio, permitindo planejamento da economia interna do país, limitando ou favorecendo o comércio de determinado produto. Dá margem para a fiscalização sanitária, ambiental, bélica e etc.
A estrutura da NCM é baseada no Sistema Harmonizando obedecendo o seguinte parâmetro: 6 dígitos do SH e 2 dígitos do Mercosul.
O SPED
Surgiu como uma ferramenta do Governo Federal, cujo objetivo é permitir a rastreabilidade de possíveis ilícitos tributários, ou seja, o SPED é um conjunto de ferramentas que ao ser utilizado pelos contribuintes nas suas várias operações, permite ao fisco rastrear possíveis ilícitos tributários.
No Brasil se gasta mais do que em qualquer lugar do mundo para se manter a conformidade tributária, ou seja para obedecer a legislação tributária.
Inteligência Fiscal
A Inteligência Fiscal é um conjunto de técnicas e ferramentas para garantir a qualidade não só do cumprimento da obrigação principal, ou seja, da correta apuração do tributo sabendo o que dá direito a crédito, o que deve ser tributado, como também do envio das obrigações acessórias, desde o preenchimento de uma nota fiscal, até mesmo o envio de uma escrituração ou de uma contabilidade para o Fisco
Os pilares da Inteligência Fiscal:
– Automação de Rotinas;
– Foco na Gestão do Negócio;
– Gestão do Risco Fiscal;
– Compliance Tributário;
Técnicas de Gestão Tributária:
– Compliance Fiscal;
– Planejamento Tributário;
– Auditorias Preventivas;
Ferramentas de Gestão Tributária:
– Legislação Fiscal;
– Livros e Documentos;
– Guias de Pagamento;
SPED – FALHAS
– Utilização de Alíquotas Incorretas de Tributos;
– Aproveitamento indevido de benefícios fiscais e/ou pagamento a maior;
– Falhas em parâmetros de software que geram divergências entre obrigações acessórias;
– Operações com contribuintes inativos ou inidôneos;
– Ausências e omissões de informações;
Você Sabia?
– Brasil edita cerca de 800 Normas por dia;
– 5,4 milhões desde a CF 1988;
– 363.779 normas tributárias;
– 1,88 normas tributárias por hora;
Escriturações – ETAPAS DA GERAÇÃO DO ARQUIVO (PRÉ-ESCRITURAÇÃO)
– Cadastro;
– Emissão de Documentos Fiscais;
– Apuração;
Escriturações – ETAPAS DA GERAÇÃO DO ARQUIVO (PÓS-ESCRITURAÇÃO)
– Geração e Análise;
– Correção de Erros;
– Envio;
A informação Nasce nos Documentos Eletrônicos, transitam na Escrituração Digital e desagua na Contabilidade.
Cruzamento de Dados
– No passado era Manual, por Amostragem, Punitiva e Isolada;
– No Presente é Eletrônica, na Totalidade, Preventiva e Integrada;
AUDITORIA – DIGITAIS:
Para uma aderência segura e sustentável de informações ao formato digital recomenda-se a realização de uma auditoria preventiva de conteúdos dos arquivos digitais exigidos pelo SPED.
Validação -> Cruzamento – > Conciliações -> Saneamento dos Dados -> Relatórios e Indicadores -> Prevenção e Antecipação de Erros
IRPF
DMED: Serviços Médicos
DIRF: Retenções na fonte e distribuição de lucros
DECRED: Cartões de Crédito
SPED: EFinanceira
DIMOB: Atividades Imobiliárias
Principais Cruzamentos
Receita Bruta
NF-E: Total da Nota
ECD: J150 e I355
Fiscal;
EFDS: C100, C180 e C190
ECF: L300 e P150
Bancos;
7 Grandes Oportunidade para quem quer Empreender na Área:
1 – Consultorias Tributárias Nichadas;
2 – Revisão Fiscal;
3 – Auditoria Contábil;
4 – Auditoria Digital de Estoques;
5 – Elaboração de SPED;
6 – Auditorias Digitais e Cruzamentos de Informações;
7 – Infoprodutos Contábeis;
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