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Recuperação de Crédito Tributário – Parte 2

Fala galera!

Nós vamos continuar agora a nossa série de vídeos sobre recuperação de créditos tributários.

No último vídeo, eu falei para vocês um pouco sobre o contexto geral. O que seria de maneira bem simplificada a recuperação de crédito e por que aquilo havia despertado em mim a atenção e o interesse.

É bem interessante, você que tá me assistindo que é contador, recém-formado ou até mesmo advogado e está querendo empreender. Isso é muito interessante porque, quando saimos da faculdade, eu me recordo bem, que um contador quando ele queria montar um negócio para si, basicamente só tinha uma opção que era a de montar um escritório de contabilidade.

Hoje, são diversas as possibilidades de empreendedorismo e sem sombra de dúvidas uma das que melhor representa uma oportunidade de mercado é trabalhar com recuperação de créditos tributários.

Pois bem, no vídeo anterior eu já diferencei um pouco para vocês o que era a recuperação de créditos por vias administrativas e a recuperação de créditos judiciais.

Nesse vídeo, eu quero aprofundar esses conceitos falando sobre o porquê que se paga tributo indevidamente. Bom, vamos imaginar um cenário, onde eu estou fazendo uma apuração de PIS e COFINS de uma empresa tributada pelo lucro real, regime não cumulativo. Aí essa empresa, ela tem lá uma série de créditos tributários que estão elencadas nas leis 10.833/2003 e na lei 10.637/2002, só que, por descuido, por engano, por insegurança, eu deixo de tomar algum crédito que é legítimo, que está lá elencado na lei e que é meu por direito.

Então, isso vai majorar o valor de PIS e COFINS que essa empresa vai recolher. Se eu estou mais majorando, aonde eu poderia sim abater o valor do tributo de maneira legal, lícita. Então, eu estou pagando tributo indevido, a maior.

Fazer a recuperação do crédito tributário é pedir para o fisco esse dinheiro de volta e essa recuperação de créditos tributários, sendo bem prático, ela pode ser dividida em algumas etapas que eu vou mencionar com vocês a partir de agora.

A primeira coisa que você tem que fazer é um estudo tributário da empresa. Ora, se eu quero perceber se as operações da empresa, elas me dão algum tipo de benefício fiscal, ou seja, algum crédito que eu possa aproveitar, ou se eu também objetivo identificar se as operações delas são tributadas ou não tributadas.

Eu preciso conhecer profundamente das suas operações comerciais, consequentemente das suas operações fiscais. Então por isso, eu preciso fazer um profundo estudo tributário das suas operações. D

epois de fazer esse estudo tributário, eu preciso iniciar o processo de revisão fiscal. “Mas, de qual período Professor?”, você vai fazer a revisão fiscal dos últimos cinco anos e como que se dá essa revisão fiscal? Você vai pegar as memórias de cálculo da apuração dos tributos, você vai pegar as obrigações acessórias enviadas e vai analisar se as apurações foram feitas corretamente e aí nós chegamos à nossa terceira etapa, que é a etapa do levantamento dos créditos tributários. Ora, se eu revisei os últimos cinco anos e percebi que em vários momentos a apuração não vinha sendo feita de maneira correta. Então, ouve o pagamento indevido de tributo e aí eu preciso levantar quanto que foi pago indevidamente de tributo e assim eu estarei fazendo o levantamento dos créditos tributários.

Depois de feito o levantamento dos créditos tributários a próxima etapa é o pedido de restituição ou de compensação desses valores. Ora, se eu já sei todo o montante que foi pago indevidamente, eu preciso agora chegar até o órgão fiscalizador e dizer assim ó: “Olha, eu quero que você me devolva o meu dinheiro.”. Quando há essa devolução, é o que nós chamamos de restituição. Ou então, você também pode chegar para o fisco e dizer o seguinte: “Olha, eu estou te devendo aí um valor de tributos e eu quero compensar com esse crédito que eu tenho”. Então, aí você faz o procedimento de compensação.

“Professor, é possível se fazer isso?”, sim, isso é possível e é bem comum.

A última etapa pessoal, do processo de recuperação de créditos tributários. É quando eu vou traçar um plano de ação a partir também de um planejamento tributário para que, daqui para frente, não haja mais o pagamento de tributo indevidamente a maior e sim o recolhimento dentro da conformidade fiscal e da legalidade pessoal.

Se você gostou desse vídeo, compartilhe aí com seus amigos que você acha que interessa esse assunto esse é um assunto bem relevante para a gente que trabalha na área fiscal. Então, também não perde os nossos próximos vídeos no próximo eu estarei falando sobre a recuperação de créditos tributários exclusivamente para as empresas optantes pelo simples nacional.