Fala galera!
Na publicação passada nos falamos sobre a gestão tributária e o papel do gestor tributário.
Hoje eu vou falar para vocês um pouco sobre algumas técnicas que são essências para que possamos de fato fazer uma eficaz gestão tributária e assim possamos desempenhar um bom papel como gestor tributário.
Anteriormente eu falei que o papel de um gestor tributário é mitigar riscos, que precisamos gerenciar esses riscos. Mas, como é que nós vamos conseguir gerenciar esse risco? Fazendo uma eficaz gestão tributária.
Então, agora eu vou explicar para vocês as três técnicas de gestão tributária.
A primeira delas é o Compliance fiscal, que significa estar em conformidade fiscal. Para fazer uma eficaz gestão tributária, é necessário obedecer ao que diz a legislação tributária. É preciso obedecer aquilo que a legislação tributária determinou tanto no que diz respeito ao cumprimento da obrigação principal, no pagamento e no cálculo do tributo, como o que diz respeito à obrigação acessória, que é o envio das informações, o preenchimento correto de um documento fiscal.
Lembrando que essas três técnicas devem ser aplicadas em conjunto. Se você aplica muito bem uma dessas técnicas, você que está começando a fazer uma gestão tributária, mas não significa que é a gestão mais eficaz.
Para exemplificar isso imagine o seguinte… Imagine que você tem uma empresa e no início do ano fez uma avaliação para saber se era melhor está no lucro presumido, no simples nacional ou no lucro real. Ao fazer essa analise, você chegou à conclusão que monetariamente, a carga tributária dela seria menor no lucro real. Aí você conversa com empresário, mas ele não quer ir para o lucro real, prefere ficar no lucro presumido. Então, você vai apurar corretamente os tributos, mandar corretamente os SPEDs, cumprir com excelência às obrigações tributárias. A empresa estará em conformidade tributária? Sim! Mas ela tá fazendo eficaz gestão tributária? Não! Porque ela está pagando imposto mais do que deveria. Conseguem entender essa lógica? Pois bem.
A segunda técnica de gestão tributária é o planejamento tributário. O planejamento tributário é bastante comentado e visto como algo complicado. Mas, na prática, fazer planejamento tributário é a coisa mais simples do mundo. Entenda de maneira muito simples o que é o planejamento tributário. É simplesmente você, diante das opções possíveis, escolher a menos onerosa em matéria tributária e dentro da Lei. Isso é fazer planejamento tributário.
Você, diante de todas as opções possíveis, escolher a que tem o menor ônus tributário, obedecendo a Lei, simples assim.
E por fim, a terceira técnica de gestão tributária são as auditorias preventivas. Supomos que você tentou cumprir perfeitamente a legislação das obrigações principais e acessórias, para estar em conformidade tributária, você fez planejamento tributário tentando diminuir a carga tributária dentro da legalidade então até esse ponto, tudo correto. Então o que fica faltando?
Falta você se precaver, se adiantar de maneira preventiva e verificar o conteúdo das suas informações para garantir que não existam erros, para que no momento de uma fiscalização você não tenha nenhuma autuação.