Conhecimento Fiscal e a Sua Relação com as Obrigações Acessórias

Fala galera!

Hoje iremos falar sobre o conhecimento fiscal.

Quem já teve a oportunidade de assistir à palestra no Fórum de Gestão Tributária, quando falamos lá de Compliance, falamos muito que o conhecimento fiscal dos profissionais que atuam hoje nessa área, foi adquirido de maneira muito empírica, muito prática.

E dessa forma faz com que muitas vezes o profissional não tenha uma bagagem muito boa no que diz respeito à identificação e interpretação da legislação. Ele sabe fazer, mas não sabe por que faz. E esse, talvez, seja o principal ponto de dificuldade e de impacto nas empresas de adaptação ao SPED. Porque na maioria dos casos, quando alguém liga para você e diz que tá com problema em um SPED, a dúvida dele é na obrigação principal, não é na obrigação acessória.

Uma vez, eu estava dando uma aula no CRC e recebi uma ligação de uma contadora me pedindo auxilio para resolver um problema, informando que o arquivo dela apresentou um erro mais quando eu questionei qual seria o erro ela não soube me informar qual era. Então, eu pedi que ela me envia-se os arquivos, porém quando eu recebi o e-mail os arquivos estavam em formato PDF, ai eu liguei e solicitei em formato TXT e novamente ela não sabia nem o que era isso e tinha me enviado eram os recibos de transmissão…

No final de tudo o problema era na apuração do PIS e COFINS de uma SCP. Ou seja, ela não sabia fazer a apuração e estava fazendo manual dentro do PVA. Não adianta, se você não sabe fazer a apuração do tributo você não vai conseguir fazer ele dentro do PVA.

Uma premissa básica para que você faça o SPED e mande a obrigação, é que você tenha o domínio da legislação da obrigação principal… Pois ali no SPED só vai refletir as suas apurações e o seu domínio sobre a apuração dos tributos.