Fala turma!
Sabemos que existem diversos tipos de SPED e, consequentemente, algumas dúvidas também, principalmente em relação à diferença entre cada um deles. Todos os arquivos são diferentes, porém eles se complementam.
O SPED nada mais é que um ambiente criado para receber as informações das empresas. Um ambiente que o Fisco criou para receber as informações. Mas quero que você imagine o seguinte, as empresas no Brasil possuem atividades diferentes, utilizam softwares diferentes e têm informações diferentes.
Então, o fisco chegou a uma conclusão bem obvia que se ele fosse pedir essas informações para as pessoas e elas mandassem de qualquer forma ele não conseguiria fazer nada com os dados recebidos. Porque só o tempo que iria levar para entender as informações, seria tão grande que não daria tempo de fazer nada.
Observando essa situação o fisco teve a ideia de padronizar como ele queria receber cada tipo de informação. Porém, não adiantava padronizar e criar um único projeto para isso. Pois, imagine a seguinte situação… O contribuinte tinha prontas as informações do ICMS, PIS e COFINS, IPI, mas as da folha ainda não estavam. Dessa forma ele não iria conseguir entregar o arquivo, pois o mesmo seria um só.
Então ele resolver separar esse projeto por tipo de informação. Então ele seguiu o pensamento lógico e disse: “Olha, eu tenho interesse nas informações do ICMS e do IPI.” Então ele desenhou um leiaute pré-definido, completamente para as informações que ele queria do ICMS e do IPI e entregou para o contribuinte e batizou esse leiaute da EFD ICMS-IPI, escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI, popularmente conhecido como SPED Fiscal.
Então o contribuinte agora gera informações relacionadas ao ICMS ao IPI dentro deste leiaute e manda para o ambiente do SPED. Esse conceito funciona para todos os outros SPED-s.
A EFD Contribuições é o formato no qual eu vou enviar para o Fisco as informações relacionadas ao PIS, COFINS e CPRB.
O eSocial é o formato como eu vou enviar para o fisco, as informações de natureza trabalhista e previdenciária.
Já o SPED Contábil é o formato que eu vou enviar para o fisco as informações da contabilidade.
O ECF é o formato como eu envio as informações do Imposto de Renda e da Contribuição Social.
Ou seja, esses são subprojetos do SPED, com o objetivo de receber essas informações do contribuinte, sobre uma ótica que foi pré-determinada pelo Fisco. Então isso é o SPED e esses são os seus subprojetos e a cada dia que passa, o fisco vai criando mais subprojetos, para cada tipo de informação nova que ele tem interesse. Por exemplo, há dois anos nas informações da movimentação financeira, bancária aí ele foi e criou um leiaute batizou de e-financeira, é o SPED dos bancos.
Agora tá muito em alta, por exemplo, a REINF. Esse é SPED que contem as informações das retenções e de outras informações fiscais. Então o contribuinte, adapta o seu sistema para mandar essas informações dentro do leiaute.