Fala Turma!
É provável que você já saiba a grande importância que os documentos fiscais eletrônicos têm para o nosso país. Mas, é interessante que você também saiba, qual é o objetivo do Fisco com a utilização desses documentos.
O seu principal objetivo é permitir uma visão única e compartilhada de eventos envolvendo os documentos fiscais eletrônicos. Vamos imaginar que eu tenho uma nota fiscal eletrônica e ela foi emitida em uma operação interestadual.
Imagine agora que uma empresa no estado do Ceará vendeu uma mercadoria para uma empresa lá no estado de São Paulo. Assim que essa nota fiscal eletrônica é emitida, o fisco já terá a informação da emissão dessa nota e o destinatário também.
No entanto para a realização do transporte dessa mercadoria será emitido um conhecimento de transporte eletrônico e também o manifesto de documentos fiscais eletrônicos. Que, acompanharão o trânsito dessa mercadoria até o seu destino.
Existe um projeto chamado BRASIL ID que já é falado há muitos anos, cujo o seu objetivo é: Permitir o acompanhamento, não só através do documento fiscal, mas a partir do registro de eventos com a utilização de antenas de radiofrequência. Dessa forma, todos esses eventos seriam compartilhados na nuvem e todos os interessados poderiam saber e acompanhar todo o trânsito e a circulação dessa mercadoria.
Então no modelo operacional de uma nota fiscal eletrônica, nós temos o contribuinte emitente e nós temos o cliente. Esse contribuinte emitente gera um arquivo XML, assina esse arquivo, solicita autorização à fazenda que retorna autorizando esse documento fiscal eletrônico. Depois disso é emitido o DANFE e o transporte da mercadoria será feito. Também será emitido um conhecimento de transporte eletrônico.
Imagine agora que essa mercadoria passa por um posto fiscal, será feita pelo posto fiscal a validação do DANFE. Nesse momento é registrado mais um evento dessa operação fiscal, até que essa mercadoria chegue ao cliente e ele faça a manifestação de recebimento da mesma.
Posteriormente ele pode consultar a validade do DANFE e a fazenda de origem. Tanto pode, quanto vai transmitir a informação para Receita Federal, como também para fazenda de destino. A repercussão dessa nota ocorrerá da seguinte maneira. Ao consultar essa nota fiscal eletrônica, você vai verá os eventos relacionados a ela. Então imagine agora que a nota foi autorizada no dia 07/10 – às 20h21min. Então você verá também que houve a emissão de um conhecimento de transporte eletrônico para trânsito dessa nota fiscal, que foi autorizada, no dia 07/10 às 21h10min, ou seja, 49min depois.
Porém, no dia 08/10 – às 00h10min essa mercadoria teve passagem por um posto fiscal. Ou seja, exatamente 3 horas depois de ter sido emitida. E no dia 12/10 – 12h10min, quatro dias e meio depois, o destinatário fez a manifestação de recebimento dessa mercadoria.
