Pensando nos aspectos relacionados ao que mais preocupa o Profissional da Contabilidade, iremos falar sobre os erros mais comuns que acontecem, atualmente, no SPED.
Hoje as escriturações fiscais são os maiores problemas para os contadores, pois eles têm diversas informações fiscais que precisam ser prestadas e com isso, consequentemente, existem muitos erros comuns.
Tais como a utilização de alíquotas incorretas de tributos, aproveitamento indevido de benefícios fiscais, falhas em parâmetros de software que geram divergências na hora de gerar o SPED e etc. É muito comum quando durante a analise de um SPED encontrar um erro ali, mas ao questionar o profissional ele diz “No meu sistema eu fiz certo”, mas em algum momento da parametrização do próprio sistema contábil, trouxe uma geração errada da informação.
Um erro bem comum que se encontra no SPED é quando uma empresa que controla seu estoque em caixa, mas ela vende em unidade. Geralmente quando o sistema é alimentado com essa informação de conversão, de que cada caixa contém X unidades, porém ele precisa gerar essa informação corretamente para o SPED. Caso isso não aconteça ocorrerá um problema, no seu estoque, de omissões de entradas e omissões de saídas que irão comprometer diretamente o estoque final da empresa e fará com que ela seja penalizada. Esse erro é um dos mais comuns, nos softwares contábeis essa informação às vezes está preenchida corretamente, porém na geração da informação para o SPED ela fica incorreta.
Geralmente os profissionais, quando é encontrado algum erro no SPED, falam que é impossível, pois tudo estava sendo entregue direitinho. Porém esta sendo entregue não quer dizer que está sendo feito de maneira correta ou “direitinha”. Validar o SPED, hoje, não significa muita coisa. Infelizmente esse modelo de SPED da primeira geração, que é o SPED Fiscal, contribuições, eles ainda tem uma gama muito grande de erros na sua prestação de informações. Então você manda a informação, tem certeza que a informação está correta, pois o arquivo foi validado no PVA. Mas posteriormente acaba descobrindo que ali existiam erros que não foram percebidos em um processo normal de escrituração.
A responsabilidade do Profissional Contábil é muito grande, pois atualmente em todos os SPED vai à informação do profissional responsável pela escrituração fiscal para que caso haja algum problema e seja necessário o processo da SEFAZ ou da Receita Federal eles possam identificar quem é o responsável por aquele processo. Existe um dado que foi publicado no último resultado de fiscalização da Receita Federal de 2017 que 27% das fiscalizações da Receita Federal se encerram com o envio de representações fiscais, para fins penais pelo Ministério Público, tanto para empresários, como para contadores por crime contra a ordem tributária.
E é importante destacar sobre esse crime contra a ordem tributária que ela não é a sonegação de fato. Para ele ocorrer basta que você insira um elemento inexato/incorreto ou deixar de prestar alguma informação que precisaria ser prestada. Tudo isso pode ser caracterizado como crime contra a ordem tributária.
O SPED é muito sério e você precisa ter 100% de certeza daquilo que você está entregando. É necessário muito cuidado com as informações que vem do seu cliente, você não pode simplesmente pegar essas informações e mandar de qualquer jeito. Isso pode acarretar em problemas para você posteriormente. Hoje não existe mais espaço para amadores na área tributária. Você tem que ser um verdadeiro especialista, pois o risco é muito grande. Você pode estar realmente levando, não só a empresa ao risco de ser autuado, mas o profissional também corre o mesmo risco.
