Fala Galera!
Hoje iremos falar de um assunto de grande importância para todas as empresas comerciais contribuintes do ICMS, que enviam informações no SPED Fiscal sobre o cadastro de produtos.
A grande maioria de vocês já deve saber que o cadastro de produtos, é fundamental para que você tenha uma emissão correta dos documentos fiscais e consequentemente um envio da escrituração fiscal em conformidade, principalmente naquilo que se refere à tua gestão fiscal de estoques.
Um dos assuntos mais importantes quando falamos de cadastro de produtos, encontramos no registro 0200 dentro da tabela de identificação do item, que se refere à classificação do tipo de item. Eu selecionei as seis principais classificações de tipos de item e irei dividir esse conteúdo em duas partes, para que a partir de agora, você se atente a isso no cadastro de produtos dos seus clientes.
Vocês irão perceber que muitas dessas classificações impactam fortemente nas indústrias, pois normalmente no comércio essa classificação é mais fácil. O comércio, normalmente, tem três classificações básicas, que são elas: Mercadorias para revenda, material de uso e consumo e ativo imobilizado. Porém quando vamos para o universo das indústrias isso se amplifica de maneira muito forte, pois a indústria tem uma série de outras possibilidades.
O primeiro deles é o tipo 00 referente à mercadoria para revenda que é bem fácil classificar, porque é o produto adquirido para comercialização. Ou seja, aquela mercadoria que eu comprei com o objetivo de revender, vai ser tipo 00 mercadoria para revenda. No entanto, quando entramos no tipo 01, esse referente à matéria-prima, o negócio já começa a ficar mais emocionante. Primeiro que classificação da matéria-prima ele diz o seguinte: É a mercadoria que componha física e/ou quimicamente, um produto em processo ou um produto acabado e que não seja oriunda do seu processo produtivo.
Eu ministro vários treinamentos sobre o Bloco K. E é algo bastante comum que as pessoas que estão do “chão de fábrica” das indústrias, presentes no dia-a-dia do setor de produção, chegarem para mim e diz assim “Professor, eu fabrico a minha matéria prima”. Porém se você fabrica a mercadoria que é usada no processo de produção, por essa classificação ela não é matéria-prima, pois a matéria-prima será aquela que você adquiriu para utilizar no processo produtivo, mas que não é oriunda do processo produtivo.
Você deve estar se perguntando, em como irá fazer essa classificação. Bem, para isso existem outras classificações, como, por exemplo, o tipo 003 que é do produto em processo, que é aquele produto oriundo do processo produtivo e preponderantemente consumido no processo produtivo. Vou dar um exemplo que utilizo muito em sala de aula, que é do sapato. Imagine uma indústria de calçados, ela compra a borracha e todos os materiais para fazer a sola do sapato. Bem, a sola do sapato é um processo produtivo que tem início, meio e fim. Quando eu finalizo essa sola de sapato, eu posso dizer que ela é um produto acabado? Não! Eu não posso. Porque apesar de eu ter finalizado o processo produtivo da sola, aquela mercadoria ainda será utilizada, predominantemente, no processo produtivo da fabricação do calçado.
Nesse caso fica fácil percebemos que a sola é um produto em processo e que o calçado, depois de finalizado, é um produto acabado e que a borracha ela pode ser uma matéria prima, porque ela foi adquirida, será consumida no processo produtivo e ela não foi oriunda do meu processo produtivo.
