As dificuldades do Bloco K no SPED.

Hoje iremos falar um pouco sobre o bloco K as dificuldades apresentadas pelos usuários.

É possível constatar que existem muitas dificuldades dos usuários em relação ao Bloco K, considerado um tipo de bicho papão dentro do SPED.

Isso se da pelo fato do Bloco K ser o livro de controle da produção e do estoque dentro do SPED Fiscal. Costumo dizer que, no Brasil, aquilo que não é cobrado tem uma tendência natural a não ser feito. Eu gosto de usar como exemplo de motociclista, vejamos, não precisava ter uma lei que obriga o uso de capacete, bastava haver o entendimento que se ele sofrer um acidente o risco de morte é muito grande caso ele não estivesse usando capacete, então isso já deveria ser motivação suficiente para ele usar o capacete ao pilotar a moto.

Da mesma forma eu trago isso para o cumprimento de obrigações tributárias, o livro de controle da produção e do estoque existe no Brasil desde 1970. O ajuste SINIEF sem número, desde 1970 já dizia que o contribuinte do ICMS equiparado à indústria ou comércio atacadista teria que manter o livro de controle da produção e do estoque em dias. Porém era muito comum quando havia uma fiscalização da indústria isso não era exigido e como não era exigido, não era feito.

Mas imagine o seguinte, existe um termômetro dentro da escrituração fiscal, que indica sonegação fiscal do ICMS, que se refere ao estoque. Pois o ICMS é o imposto que incide sobre circulação de mercadorias, então se “aparece” mercadoria no seu estoque do nada isso significa que você comprou sem nota. Se por acaso “desaparece” mercadoria do seu estoque do nada, significa que você vendeu sem nota.

Então funciona como um termômetro, no caso o seu estoque indica se você está sonegando ou não. Vamos fazer uma conta simples, quem são os maiores contribuintes do ICMS no Brasil? As indústrias. Esse formato de controle de estoque básico que eu fisco utiliza é o estoque final, que vai ser igual estoque Inicial, mais compras, menos vendas. Ele não se aplica, pois o que ela compra é diferente do que ela vende. Isso se da ao fato de que a indústria transforma então a métrica que o fisco usa para calcular o estoque final de uma empresa, não se aplica a quem ele mais tem interesse de ver e controlar o estoque, que é a indústria.

Então essa foi uma motivação mais do que suficiente para que ele trouxesse o bloco K.

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